Portaria DGP-REI/IFRS nº 614, de 3 de Setembro de 2026

Portaria DGP-REI/IFRS nº 614, de 3 de Setembro de 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MIRACI LOURDES SCALCO, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado VALERIO SCALCO, matrícula SIAPE nº 0049242, ocupante do cargo de Motorista, falecido em 1º de agosto de 2026, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a contar da data do óbito, observadas as disposições do art. 219 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARC EMERIM