PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025, e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, a prorrogação do concurso através do Edital MGI nº 83, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 05 de março de 2026, bem como a lista de aprovados divulgado pelo Edital MGI Específico, nº 97, de 25 de agosto de 2026, publicado em 26 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta Portaria, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, a candidata providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica de que trata o caput será realizada de forma presencial e tem por finalidade a emissão de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico CRH@inep.gov.br como o canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º ERISSON VIANA CORREA ***.454.287-** 607885 2º DENISE MARINI PEREIRA ***.576.738-** 014339 3º LAYLA JORGE TEIXEIRA CESAR ***.835.151-** 416599 ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS