PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 904, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 904, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LETICIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3684001, Assessora da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica com propósito de promover intercâmbio de experiências e aprofundar o conhecimento sobre modelos de financiamento da saúde, mecanismos de pagamento, compra estratégica e alocação de recursos, com especial atenção à atenção especializada, em Santiago - Chile, no período de 5 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo SEI nº 25000.131252/2026-58). ADRIANO MASSUDA