PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.133307/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2378434, CPF nº ***.833.774.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar FELIPE JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1242634, CPF nº ***.438.814.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI