PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 140, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 140, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48300.001284/2026-41, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, matrícula SIAPE nº 0455322, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Assessoria Especial de Controle Interno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA