Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 9.916, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 9.916, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo nº 19739.119372/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os servidores GILBERTO SANTOS MOREIRA matrícula Siape nº 1796449, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo e FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 0470463, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código CCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Dispensar, a partir de 05 de junho de 2026, o servidor ANSELMO MIGUEL MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1833514, do encargo de substituto eventual, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Fiscalização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código CCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI