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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 50
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 9.994, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
Texto integral
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 9.994, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo 10154.120762/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 25 de agosto de 2026, os servidores MARTON URIEL MATTEDE CALVE matrícula Siape nº 1334217, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro e ANSELMO DE MAGALHÃES BARBALHO, matrícula Siape nº 1555746, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espirito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
