PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068319/2026-50, resolve: DISPENSAR, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2026, DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798116, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que exerce. CLEBER OLIVEIRA SOARES