PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.488, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.488, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a STN/ME nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 598, de 5 de março de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068319/2026-50, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCOM, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, Nível Intermediário, concedida DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798116, a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES