DESPACHOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011825/2026-01, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública PATRÍCIA ROCHA BELLO BERTIN, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Ouvidoria da Embrapa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, a convite do Governo da República Popular da China e por indicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Conferência de Alto Nível sobre Cooperação Internacional em Ciência Aberta e do Fórum de Inovação de Pujiang, a ser realizado em Xangai, República Popular da China, no período de 08 a 15/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Governo da China e Recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.060128/2026-40, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILLA DE LA PUENTE BORGES, em exercício do cargo Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar de reuniões, visitas técnicas e atividades de promoção comercial e articulação institucional, para intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à participação, valorização e inclusão das mulheres produtoras agrárias; realizar visita técnica a supermercados, acompanhando grupo de empresários do Distrito Federal, em parceria com o Sebrae-DF; participar de reunião na Embaixada do Brasil, para alinhamento das ações com os empresários brasileiros e a equipe do Ministério da Agricultura e Pecuária; e participar do Pavilhão Brasil da Expoalimentaria 2026, prestando apoio técnico e institucional às empresas expositoras brasileiras e acompanhando as atividades de promoção comercial, bem como contribuindo para o fortalecimento do diálogo institucional sobre participação social, diversidade e inclusão produtiva no setor agropecuário, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 20 a 27/09/2026, com ônus custeado pelo PI OPERAGAB. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011832/2026-02, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JAYME GARCIA ARNAL BARBEDO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão Institucional e técnico-científica para interagir com diferentes instituições chinesas e acompanhar as discussões do evento WAFI de forma mais ampla, identificar oportunidades de parceria e prospectar soluções em agricultura digital, especialmente robótica e inteligência artificial de fundamental importância para a Fase II do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital - Semear Digital, a serem realizados em Pequim, Ordes, Xangai e Nanjin, República Popular da China, no período de 13 a 23/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011831/2026-50, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LUCIANA ALVIM SANTOS ROMANI, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de missão Institucional e técnico-científica para interagir com diferentes instituições chinesas e acompanhar as discussões do evento WAFI de forma mais ampla, identificar oportunidades de parceria e prospectar soluções em agricultura digital, especialmente robótica e inteligência artificial de fundamental importância para a Fase II do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital - Semear Digital, a serem realizados em Pequim, Ordes, Xangai e Nanjin, República Popular da China, no período de 13 a 23/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011836/2026-82, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da World AgriFood Innovation Conference 2026 e de reuniões com Instituições de referência, como a China Agricultural University, o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, a Academia Chinesa de Ciências Agrícolas e o New Development Bank, a serem realizados em Beijing, Ordos e Xangai, República Popular da China, no período de 13 a 23/09/2026, com ônus custeado pela Embrapa Sede e Projeto Semear. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001621/2026-95, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARCIA DOS SANTOS SEABRA, em exercício do cargo de Coordenadora Geral de Meteorologia Aplicada, Instituto Nacional de Meteorologia, Secretaria Executiva, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Presencial do Grupo Consultivo sobre Previsão de Tempo Severo (AG-SWF), a ser realizada em Hanói - República Socialista do Vietnã, no período de 18 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e OMM. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068520/2026-37, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora DANIELA PACHECO DE LACERDA, em exercício do função de Coordenadora-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participação como palestrante e debatedora em painel no tema: "Uma Só Saúde", com ênfase no papel da saúde animal, em reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de 24 a 27/11/2026, com ônus limitado custeado pelo Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070658/2026-04, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, em exercício do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, André de Paula, em Missão Ministerial a Angola e ao Marrocos, a ser realizada em Luanda - República da Angola e em Casablanca, Rabat e Jorf Lasfar - Reino do Marrocos, no período de 14 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001762/2026-16, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEYDSON GALVÍNCIO DANTAS, em exercício do cargo de Tecnologista, lotado na Coordenação de Monitoramento e Previsão Climática, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do Workshop Regional sobre o Sistema de Informação para a Gestão do Risco de Incêndios Florestais no Sul da América do Sul (SIGRIFSA), com o objetivo integrar conclusões sobre a relação entre ações de preparação e prevenção e informações meteorológico-climáticas, além de compartilhar avanços do SIGRIFSA em perspectiva de gênero, monitoramento e previsão, a ser realizada em Santiago - República do Chile, no período de 23 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e BID. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067809/2026-39, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, em exercício do cargo de Secretário de Política Agrícola, com a finalidade de participar da programação de eventos: Sessão Especial do Conselho da Organização Internacional do Açúcar (OIA), Reuniões institucionais com a Agricultural Industries Confederation e Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, Reuniões institucional com o o Conselho Internacional de Grãos, Organização Internacional do Café e Associação Internacional do Comércio de Carnes, no Reino Unido; 142ª Sessão do Conselho Internacional do Café e Celebração do Dia Internacional do Café, jantar da STCA e World Coffee Leaders Forum, na Suíça, a serem realizadas em Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, Genebra e Montreaux - Confederação Suíça, no período de 20/09 a 02/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno MANUTSPA. CLEBER OLIVEIRA SOARES