PORTARIA SG-MD N° 4.516, de 02 de setembro de 2026

PORTARIA SG-MD N° 4.516, de 02 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000294/2026-13, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa (SEPROD), e do Coronel (EB) R/1 MARCOS VIEIRA JUNIOR, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para participarem da Annual Meeting and Exposition (AUSA), que ocorrerá na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 12 a 14 de outubro de 2026. O afastamento dar-se-á no período de 10 a 16 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, e diárias integrais nos demais dias. A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO