PORTARIA Nº 1.707, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.707, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011763/2026-12, de 01/06/2026, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora DIANARLEI ANTONIA BRITO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1018672, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº. 103/2019. Declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA