PORTARIA Nº 312, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 312, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, Considerando que a Lei Complementar 75/93 assegura ao Ministério Público do Trabalho a realização de inspeções e diligências investigatórias para assegurar a observância dos direitos sociais dos trabalhadores; Considerando a realização do evento Rock in Rio 2026, nos dias 4 a 7 e 11 a 13 de setembro do corrente ano, na cidade do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1° Compor Força Tarefa Rock in Rio - 2026 para atividades de inspeção, diligências, audiências administrativas e outros atos que se fizerem necessários no escopo de atribuição do MPT. Art. 2° Designar, extraordinariamente, para atuação nos dias de shows do evento, os integrantes abaixo: I - Membros: a) Procurador do Trabalho Carlos Augusto Sampaio Solar; b) Procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos; c) Procuradora do Trabalho Isabella Gameiro da Silva; d) Procuradora do Trabalho Juliana de Oliveira Góis; e) Procuradora do Trabalho Luciene Rezende Vasconcelos; f) Procurador do Trabalho Marco Antônio Costa Prado; g) Procuradora do Trabalho Mariane Moterani Silva; h) Procuradora do Trabalho Mayana Macedo Fernandes da Silva; i) Procurador do Trabalho Thiago Gurjão Alves Ribeiro. II - Servidores: a) Alice Carvalho dos Santos; b) Amanda do Carmo Lopes Olivo Mendonça Monteiro; c) Ana Maria Alla Mimoso; d) Beatriz Ferreira Galante; e) Debora Mey Galvão Botto; f) Felipe Diogo Lourenço Fontana; g) Flávia Antônio Ferreira; h) Lara Salomon Coutinho i) Lysanea Coimbra; j) Marcela Dias Henriques Capobianco; k) Michelle da Costa Braz da Silva; l) Pedro Navarro Paoliello; m) Raphaela Nogueira Antônio; n) Selma Saraiva da Costa Moreira; o) Suely Bonfim dos Santos Souza; p) Tainá Baranda; q) Tatiana Bispo de Lira; r) Tathiana Ferreira Costa. III. Segurança Institucional: a) Jackson Mendes da Rocha; b) Marcelo Lopes. Art. 3° Designar para a Coordenação-Geral da Força Tarefa o Procurador Regional do Trabalho e Procurador-Chefe da PRT 1ª Região Fabio Goulart Villela. FABIO GOULART VILLELA