Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 44

PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 490, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 490, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso I do art. 33, combinado com o caput do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.549954/2026-38, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado por THIAGO DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE, matrículas Siapecad nº 01573219 e SIAPE nº 1799459, Classe S, Nível 003, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil de São Paulo, a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG