PORTARIA DCTA Nº 788/SECSDT, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DCTA Nº 788/SECSDT, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Protocolo COMAER nº 67700.011300/2026-45 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 11 do ROCA 20-4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024, alterada pela Portaria GABAER/GC3 n° 1.096, de 11 de dezembro de 2025; em conformidade com a Cláusula Quarta do Protocolo de Intenções EMAER n° 001/COMAER/HELISUL/2026; considerando ainda o que consta do Processo nº 67700.010698/2026-01 (Of. SDT nº 35/ECGP), resolve: Designar o Cel Eng JOSÉ MÁRCIO PEREIRA FIGUEIRA (DCTA/Nr Ord 3423417) para exercer a função de Coordenador-Geral das atividades do Protocolo de Intenções EMAER n° 001/COMAER/HELISUL/2026, datado de 24 de julho de 2026 e celebrado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a empresa HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MAURO BELLINTANI