PORTARIA DCTA Nº 789/SECSDT, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DCTA Nº 789/SECSDT, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Protocolo COMAER nº 67700.011302/2026-34 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 11 do ROCA 20-4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024, alterada pela Portaria GABAER/GC3 n° 1.096, de 11 de dezembro de 2025; de acordo com as orientações previstas no item 5.2 do "Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica" do RCA 12-1 "Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RADA-e)", aprovado pela Portaria GABAER nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021; em conformidade com a Cláusula Terceira do Protocolo de Intenções entre COMAER e MAC JEE INDÚSTRIA DE DEFESA LTDA./EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA, e considerando o que consta do Processo 67700.010697/2026-58 (Of. nº 34/ECGP), resolve: Designar o Cel Eng JOSÉ MÁRCIO PEREIRA FIGUEIRA (DCTA/Nr Ord 3423417) para exercer a função de Coordenador-Geral das atividades do Protocolo de Intenções entre COMAER e MAC JEE INDÚSTRIA DE DEFESA LTDA./EQUIPAER INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA, celebrado entre o Comando da Aeronáutica e a empresa RK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, em 24 de julho de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ten Brig Ar MAURO BELLINTANI