PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 603, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SAGE/SE/MPO Nº 603, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000136/2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora ARIANNE BASTOS GARCIA FABRI, matrícula SIAPE nº 1516290, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico do Poder Executivo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionada Executivo de Chefe de Projeto I, Código CCE 3.05, da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora ARIANNE BASTOS GARCIA FABRI, matrícula SIAPE nº 1516290, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico do Poder Executivo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Designar os servidores LUCIANE DE SOUSA PICCINI LOPES, matrícula SIAPE nº 1857609, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo e o servidor HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1607735, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer, nesta ordem respectivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 4º Designar a servidora LUCIANE DE SOUSA PICCINI LOPES, matrícula SIAPE nº 1857609, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 5º Ficam revogados os arts. 3º, 4º e 5º da Portaria de Pessoal SAGE/SE/MPO nº 494, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2025, Seção 2, página 46. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ