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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 60
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/DG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/DG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e considerando a Portaria de Pessoal nº 23/2026-DG/ANTAQ, de 31 de agosto de 2026, e o que consta do Processo nº 50300.014402/2025-41, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo relacionado, efetivada por intermédio da Portaria de Pessoal nº 14/2026-DG, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2026, seção 2, página 75, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CARGO EFETIVO - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
INSCRIÇÃO
CANDIDATO APROVADO
CONCORRÊNCIA
LOCALIDADE DE LOTAÇÃO
AC
PCD
NEGRA
CÓDIGO DA VAGA
2421264523
PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO
1
DF
788734
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DIAS
