PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 106, DE 2 DE SETEMBRODE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 106, DE 2 DE SETEMBRODE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, e o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor João Pita de Freitas, matrícula SIAPE nº 1944953, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI), deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2026. FERNANDA CAMARA NORAT