PORTARIA SPA/MF N° 2.647, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SPA/MF N° 2.647, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.012756/2026-11, resolve: Art. 1º Designar SÂNYA LÉA ALVES ROCHA LOPES, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1023396, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Apostas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Apostas da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO