PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 477 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 2 a 11/11/2026, para participar da Feira Internacional China International Import Expo CIIE, em Xangai - China, com ônus limitado para a UFMT. Nº 479 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 23 a 30/11/2026, para participar na feira internacional China Hi-Tech Fair CHTF, nas cidades de Hong Kong e Shenzhen - China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.062206/2026-78). Nº 480 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3, p. 111 à 121, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. Júlia Maria Silva Moreira, Professor Classe A-Assistente, nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código da vaga nº 326403; II. Fernando César Pereira Cruz, Professor Classe A-Assistente, nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código da vaga nº 326598. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62). Nº 481 - Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2026 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2026 de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, S.3, pag. 101 a 105; e Edital de Retificação nº 1 ao Edital de Homologação Nº 1/PROGEP/UFMT/2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2026, S.3, pag. 62, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. LARISSA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Pediatria, AC, código da vaga n.º 857468; II. LIDIA PITALUGA PEREIRA, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Saúde Coletiva/Epidemiologia, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva/Saúde Coletiva, AC, código da vaga n.º 327202; III. ANA LETÍCIA ADAMI BATISTA, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Filosofia, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento Filosofia, AC, código da vaga n.º 257800; Campus Universitário de Sinop I. ARIANE CRISTINA DIAS DE CARVALHO, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código da vaga n.º 934195; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23108.058201/2026-41). Nº 485 - Retificar o Artigo Único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 244, DE 4 DE MAIO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, página 36, em 7 de maio de 2026. Onde se lê: com ônus limitado para a UFMT. Leia-se: com ônus para a UFMT, nos termos do Programa de Apoio Institucional aos Programas de Pós-graduação Profissionais (PIAPP) 2026. (Processo nº 23108.036008/2026-59). Nº 486 - Alterar, provisoriamente, a Portaria Reitoria-UFMT nº 172, de 12/3/2021, publicada no Diário Oficial da União em 18/3/2021,,em atendimento à Decisão Judicial constante no processo NUP: 00672.296721/2026-40 (REF. 1007479-18.2026.4.01.3600), que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, de forma integral, considerando a remuneração do cargo efetivo, incluída a Retribuição por Titulação, até ulterior deliberação deste Juízo, ao servidor ANDERSON SIMÃO DUARTE, matricula SIAPE nº 3621008, detentor do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de maio 2026.". (Processo nº 23108.034573/2026-81). Nº 487 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO GARCIA DE FREITAS SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2144428, no período de 28/11 a 06/12/2026, para participação em mobilidade acadêmica internacional, vinculada ao Programa Erasmus+ KA171, decorrente de aprovação no EDITAL SECRI Nº 7/2025 - Programa KA171 Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.053073/2026-49). Nº 489 - Nomear, em caráter efetivo, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital nº 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação nº 02/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025, S.3, p. 68, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário do Araguaia I. ROSIMERI MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/ Língua Brasileira de Sinais - Libras, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, A.C., código da vaga nº 709399. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032287/2025-09). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA