PORTARIA SPA/MF N° 2.645, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SPA/MF N° 2.645, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.012758/2026-19, resolve: Art. 1º Designar WLLY STHEFANY RODRIGUES, Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1535878, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Revogar a Portaria SPA/MF nº 2.316, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO