PORTARIA SPA/MF N° 2.644, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SPA/MF N° 2.644, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.012752/2026-33, resolve: Art. 1º Designar KELMA HELANE AMORIM DE SOUZA, Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1771414, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização desta Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO