PORTARIA CONJUNTA PRE-COR nº 13/TRT14, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA PRE-COR nº 13/TRT14, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE, GESTOR DE GOVERNANÇA, METAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a convocação de magistrados(as) para participação na Oficina Ampliada INOVA14, a ser realizada no dia 10/09/2026 (quinta-feira), das 08h00 às 18h00, no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, em Porto Velho/RO, conforme PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, de 28/8/2026, alterada pela PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 12/2026/TRT14, de 1º/9/2026; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 09/2026/TRT14, de 28/8/2026, que suspendeu, no dia 10/09/2026, os prazos para a prática de atos decisórios pelos(as) Desembargadores(as) do Trabalho da 14ª Região e pelos(as) Juízes(ízas) do Trabalho de Primeiro Grau mencionados(as) no Anexo Único da PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, em razão da participação na 4ª Oficina Ampliada presencial do INOVA 14; CONSIDERANDO a concessão de trânsito nos dias 09 e 11/09/2026, aos(às) Juízes(ízas) do Trabalho de Primeiro Grau participantes do evento, lotados nas unidades judiciais do interior do Estado de Rondônia e do Estado do Acre, conforme Portaria GP nº 1123, de 1º/09/2026; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad nº 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolvem: Ar. 1º TORNAR sem efeito a PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 09/2026/TRT14, de 28/8/2026. Art. 2º SUSPENDER, no dia 10/09/2026, os prazos para a prática de atos decisórios pelos(as) Desembargadores(as) do Trabalho da 14ª Região e pelos(as) Juízes(ízas) do Trabalho de Primeiro Grau lotados ou residentes nas unidades judiciárias de Porto Velho/RO, constantes do Anexo Único da PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, em razão da participação na 4ª Oficina Ampliada presencial do INOVA 14, de construção coletiva do novo PEP 2027/2032. Art. 3º SUSPENDER, no período de 09 a 11/09/2026, os prazos para a prática de atos decisórios pelos(as) Juízes(ízas) do Trabalho de Primeiro Grau lotados nas unidades judiciais do interior do Estado de Rondônia e do Estado do Acre, relacionados(as) no Anexo Único da Portaria GP nº 1123, de 1º/09/2026, em razão da participação na 4ª Oficina Ampliada presencial do INOVA 14 no dia 10/09/2026 e dos deslocamentos nos dias 09 e 11/09/2026. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Presidente Des. CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente