PORTARIA Nº 1.145, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.145, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.000546/2026-47, resolve: Dispensar PAULO ROGERIO DOS SANTOS E SILVA, matrícula Siape nº 3465541, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Orçamento Qualitativo da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES