Ato Presi nº 1.115, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ato Presi nº 1.115, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0020398-48.2026.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os magistrados a seguir listados para comporem os respectivos Comitês Estaduais de Saúde (Resolução CNJ 388/2021), sem prejuízo nas lotações de origem, no biênio 2026/2028: 1. Juiz Federal Substituto MOISÉS DA SILVA MAIA, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Acre; 2. Juíza Federal FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Amapá; 3. Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária de Goiás; 4. Juiz Federal CLODOMIR SEBASTIÃO REIS, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Maranhão; 5. Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária de Mato Grosso; 6. Juíza Federal GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Pará; 7. Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária do Piauí; e 8. Juiz Federal VINICIUS COBUCCI SAMPAIO, para atuar como membro suplente da Seção Judiciária de Rondônia. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO