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AtoSeção 2 · Edição 168 · Pág. 75
Ato Presi nº 1.128, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
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Texto integral
Ato Presi nº 1.128, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0028323-95.2026.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR os seguintes magistrados para atuar na racionalização de execuções de títulos extrajudiciais e da extinção de execuções de baixo valor sem perspectiva de satisfação e na interlocução com a Corregedoria Regional para acompanhamento do arquivamento das execuções extintas:
- Juiz Federal Iran Esmeraldo Leite, lotado na 24ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, para atuar na execução de títulos extrajudiciais e extinção de execuções de baixo valor sem perspectiva de satisfação; e
- Juiz Federal Hugo Abas Frazão, em auxílio à Corregedoria Regional, para acompanhamento do arquivamento das execuções de títulos extrajudiciais já extintas.
Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO
