PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 488, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.016558/2026-83, resolve: Art. 1º Designar LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante da Função Comissionada Executivo de Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 2618890, CPF nº ***.477.902-**, para exercer os encargos de Substituto do Presidente, Código CCE-1.17, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, pelo período de 06/09/2026 a 11/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI