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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 44

PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê 13075.119788/2026-42, resolve: Nº 176 - Dispensar, a partir de 4 de setembro de 2026, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANA ROLDÃO DA ROCHA, matrícula SiapeCad nº 76343, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.07. Nº 177 - Dispensar, a partir de 4 de setembro de 2026, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANA ROLDÃO DA ROCHA, matrícula SiapeCad nº 76343, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAOPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FG-1. Nº 178 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAIR PEREIRA GOMES MAIA, matrícula SiapeCad nº 02455882, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.07. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA