DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, matrícula SIAPE nº 3495151, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.18, no período de 7 a 11 de setembro de 2026, e MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 6 a 12 de setembro de 2026, este último na qualidade de assessor do Diretor-Presidente, a fim de participarem da 2ª edição do El Alamein International Airshow - EIAS 2026, em El Alamein - Egito, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069245/2026-33. RUI CHAGAS MESQUITA