PORTARIA Nº 162, de 2 de SETEMBRO de 2026

PORTARIA Nº 162, de 2 de SETEMBRO de 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Art. 1º Designar ROSEMARY SOUZA SILVA, CPF ***.029.437-**, para exercer, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Joana Alves Brito de Azambuja, código FCE 1.13, da Presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Em função do afastamento oficial do País. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Francisco Rondinelli Júnior