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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 69
PORTARIA Nº 80, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte
Texto integral
PORTARIA Nº 80, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor MARCELO VASCONCELOS DE GOIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 17485, do Cargo de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;
Art. 2º - Dispensar a servidora JANINE MARANHÃO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 23726, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;
Art. 3º - Designar a servidora JANINE MARANHÃO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula n° 23726, para exercer o Cargo de Coordenadora da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;
Art. 4º - Designar o servidor MARLOM DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 24425, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
