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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 85

PORTARIA CREF4/SP Nº 4.753, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Educação Física da 4ª Região

Texto integral

PORTARIA CREF4/SP Nº 4.753, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 9.696/1998, CONSIDERANDO o disposto no artigo 82, inciso IV do artigo 83 e os artigos 87 e 88 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Conselheiro José Eduardo Costa de Oliveira da Junta de Instrução e Julgamento I; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da Câmara de Julgamento e da Junta de Instrução e Julgamento I para a continuidade dos trabalhos regimentais; CONSIDERANDO o deliberado na 311ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º - Designar o Conselheiro Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP como integrante da Câmara de Julgamento do CREF4/SP. Art. 2º - Designar o Conselheiro Marcelo Vasques Casati - CREF 015211-G/SP como integrante da Junta de Instrução e Julgamento I. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando no que couber a Portaria CREF4/SP nº 4.242, de 4 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 148, Seção 2, em 07/08/2025, Pag. 68. RIALDO TAVARES