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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 9

PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 755, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal

Texto integral

PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 755, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 EB: 64468.009054/2026-73 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER pensão à Senhora ROSALVA DOS ANJOS DIAS, de acordo com a alínea "b", inciso IV do artigo 217, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, na proporção de 50 (cinquenta por cento), na condição de filha inválida, do ex servidor JOSÉ ERNESTO DIAS, matrícula nº 0062476, vinculado ao Comando da 7ª Região Militar, falecido em 30 de dezembro de 1995, tendo como referência o cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", Padrão V. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO