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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 81

PORTARIA GP Nº 1.128, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral

Texto integral

PORTARIA GP Nº 1.128, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, e alterações, que regulamenta o instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; CONSIDERANDO a indicação constante do Memorando nº 38/2026/TRT14/2VTSMG-RO (doc. 1 do Proad 5422/2026), procedente da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé; CONSIDERANDO o que consta no despacho presidencial, id. 7 do Proad 5422/2026, resolve: DESIGNAR o servidor GABRIEL FELIPE DE ARRUDA FERREIRA, Técnico Judiciário / Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, Assistente de Juiz - FC-06, lotado no Gabinete do Juiz Titular da VT de São Miguel do Guaporé, como substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau — CJ-1 da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, revogando-se a Portaria GP nº 0722, de 10 de junho de 2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR