PORTARIA SE/MTE N° 1.644, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.644, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.219883/2026-60, resolve: Designar JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL, matrícula nº 1298113, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araraquara, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA