PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48300.001343/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, aos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério de Minas e Energia, em exercício no Gabinete do Ministro, relacionados no Anexo da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA ANEXO GTATA NÍVEL SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA SIAPE UNIDADE DE EXERCÍCIO NI ALTAMIRO MOREIRA CALDEIRA Agente Administrativo 1094291 Gabinete do Ministro NI ERIVELTO FURTADO NEVES Técnico de Contabilidade 452971 Gabinete do Ministro NI IVONETE FIGUEIREDO PINTO Agente de Portaria 452085 Gabinete do Ministro NI JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS Agente de Portaria 1314257 Gabinete do Ministro