PORTARIA DIRAP Nº 4.886/3PC2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DIRAP Nº 4.886/3PC2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67750.004076/2026-40, do ITA, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a DELMA DE MATTOS VIDAL (Nr Ord 4729242), SIAPE nº 0199524, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), correspondente a 01/10 (um décimo) de FG-1, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 4 de setembro de 2001, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 85994. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO