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PortariaSeção 2 · Edição 168 · Pág. 85

PORTARIA CREFITO-14 Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO

Texto integral

PORTARIA CREFITO-14 Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO que foi realizado no ano de 2023 concurso para provimento de cargos efetivos no âmbito deste Regional, tendo sido concluído o certame; CONSIDERANDO a convocação de aprovados no concurso público visando ao preenchimento de vagas existentes, resolve: Art. 1º - Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no concurso público nº 01/2023, homologado pelo edital publicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024, e prorrogado pela Portaria nº 10/2026, publicada no DOU nº 22, de 02 de fevereiro de 2026: a)ANALISTA ADMINISTRATIVO - JORNALISTA (Ampla): JONATAS FREITAS DA SILVA - NÍVEL B - I Art. 2º - A posse do (a) candidato (a) aprovado (a) ocorrerá no dia 04 de setembro de 2026, às 09h, devendo ele (a) se apresentar na sede do Regional, nesta data e horário, para fins de realização dos atos de posse e início do exercício de sua função. Art. 3º - O horário de trabalho do (a) candidato (a) nomeado (a) neste ato será das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser alterado de acordo com a necessidade e conveniência administrativas, observada a legislação que regulamenta a matéria. Art. 4º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer até o dia 07/09/2026, devendo a Administração prosseguir com a nomeação dos demais candidatos aprovados, salvo na hipótese de justo motivo apresentado pelo (a) candidato (a) nas 24 (vinte e quatro) horas úteis seguintes. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/09/2026. ÂNGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES