PORTARIA TRE/AM Nº 886, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE/AM Nº 886, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0010371-65.2026.6.04.0010, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei 8.112/1990, o servidor LUIS HENRIQUE PINTO GONZAGA, matrícula nº 2302166, a partir do dia 1º.09.2026. Art. 2º DECLARAR VAGO, em razão de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 129, criado pela Lei nº 15374, de 02/04/2026, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS