PORTARIA Nº 748, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 748, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000014801-2, resolve: Art. 1º Dispensar PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais (SEREF). Art. 2º Designar RENATA NUNES PEREIRA MELO, Analista de Cultura da Secretaria da Cultura do Ceará, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais (SEREF). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA