PORTARIA N° 247/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

PORTARIA N° 247/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, a fim de continuarem servindo no Ministério da Defesa, até as seguintes datas especificadas: I - até setembro de 2027: a) o SO-CO 96.0092.33 FRANCISCO ALEXANDRE CALIXTO e o SO-CP 01.0605.71 ERVERSON FREITAS DO NASCIMENTO, colocados à disposição pela Portaria n° 130/GCM, de 19 de julho de 2021; e b) o 2° SG-ES 08.0319.67 GILBERTO JORGE DA SILVA SEABRA, colocado à disposição pela Portaria n° 176/GCM, de 20 de setembro de 2021. II - até outubro de 2027: a) o SO-CN 96.1164.12 JOSÉ FRANCISCO DE DEUS SOUSA, colocado à disposição pela Portaria n° 143/GCM, de 19 de agosto de 2020, alterada pela Portaria n° 107/GCM, de 15 de junho de 2021; e b) o 2° SG-BA 09.0071.81 FELIPE ALVES HENRIQUE, colocado à disposição pela Portaria n° 164/GCM, de 31 de agosto de 2021. III - até dezembro de 2027: a) o SO-CN 97.1132.21 UBIRAILSON DA SILVA, colocado à disposição pela Portaria n° 225/GCM, de 16 de dezembro de 2020; b) o SO-ES 00.0572.07 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERNANDES, colocado à disposição pela Portaria n° 64/GCM, de 23 de março de 2020; c) o SO-OR 98.0902.91 JEAN CARLOS DE MORAES, colocado à disposição pela Portaria n° 12/GCM, de 28 de janeiro de 2021; e d) o 1° SG-AR 05.0374.41 MAURÍCIO ALVES MOREIRA, colocado à disposição pela Portaria n° 76/GCM, de 13 de abril de 2020. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO