DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores FABIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, KENNEDY CLEITON FERREIRA LACERDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3525262, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Auditoria de Revalidação do Certificado de Organização de Produção da EMBRAER S.A., em Melbourne, Flórida - Estados Unidos da América, no período de 7 a 15 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009697/2026-67. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN