DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país do servidor DIOGO SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1585166, ocupante de Função Comissionada código FCE 1.15, requisitado da AGU, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, Seção 2, página 78, processo nº 00058.069233/2026-17, nos seguintes termos: onde se lê: "a fim de participar do evento Alta Aviation Law Americas, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 7 a 11 de setembro de 2026", leia-se: "a fim de realizar visitas institucionais às empresas Bluepeak Innovation LLC e Banyan Air Service e participar da 17ª edição do ALTA Aviation Law Americas 2026, organizado pela Latin American and Caribbean Air Transport Association - ALTA, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 6 a 11 de setembro de 2026", mantidas as demais informações. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN