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DespachoSeção 2 · Edição 168 · Pág. 59

DESPACHO

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil

Texto integral

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ARTHUR MATHEUS SUAREZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3526637, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do ICAO Green Airports Seminar 2026 e da 5ª Reunião do CAEP Working Group 2 - CAEP WG2/5, em Cairo - Egito, no período de 27 de outubro a 8 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.071949/2026-76. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN