DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CELSO JOSE LEAO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1649481, ocupante da função comissionada FCE 4.06, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Curso Sobre Transporte Seguro de Mercadorias Perigosas por Via Aérea - Edição 2026, em Assunção - Paraguai, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.058748/2026-83. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN