DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, ocupante de Função Comissionada Código FCE 1.11, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião de coordenação da Delegação Brasileira e da Sétima Conferência Mundial de Transporte Aéreo (ATConf/7), da ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 13 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.037307/2026-48. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN