PORTARIA N° 245/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026

PORTARIA N° 245/GCM, DE 2 DE SETEMBRO 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem: 3° SG-BA 13.0271.31 ANDERSON TEIXEIRA SANTOS; e 3° SG-ET 14.0176.01 VENANCIO GOMES DA COSTA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO