PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 196, de 13 de agosto de 2026

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 196, de 13 de agosto de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000248/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão à SIZELIA BATISTA CLAUDIO DOS SANTOS, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor ACACIO OZÓRIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 028447, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I , com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 16 de julho de 2026, data do óbito do ex -servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 214, de 26 de agosto de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21808.000103/2026-00, resolve: Art. 1º Conceder pensão à DILA MARIA RIBEIRO DA SILVA, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor CARLOS JOÃO REIS DA SILVA, Matrícula SIAPE 32292, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S Padrão V, da unidade pagadora da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 29 de junho de 2026, data do óbito do ex - servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 215, de 26 de agosto de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000234/2026-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ROSA MARIA BRAGA PEREIRA, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor SIPRIANO ERRO FLIN DO NASCIMENTO FERNANDES, aposentado, matrícula SIAPE nº 30847, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos aarts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 21 de junho de 2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA APEN/MAPA Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000178/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à DIONISIA RODRIGUES DE MATOS, com vínculo de companheira do ex-servidor ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 307712, cargo de Agente de Serviço em Engenharia, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora COORDENAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA LAVOURA CACAUEIRA NOS ESTADOS DA BAHIA E ESPIRITO SANTO - COBES/CEPLAC, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 8.112, de 1990, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar da data do óbito do servidor, 25/05/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS