PORTARIA SGP Nº 305, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 305, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e informações constantes do e-SAP DP-14009/2019 e do PROAD 24798/2026, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Contratação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que passará a atuar conforme o seguinte: PRESIDENTE THIAGO SOUZA ALVES FONTOURA MEMBROS MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE THIAGO ALVES FONTOURA Art. 2º Designar a servidora MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS para substituir o Presidente da Comissão em seus impedimentos legais. Art. 3º Designar o servidor MARCELLO MARQUES CUNHA para atuar como substituto permanente nos impedimentos dos demais membros. Art. 4º Revogar a Portaria nº 449/2025/SGP, de 1º de outubro de 2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES